Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
DECRETO Nº 58.861 18/07/2019 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera o Decreto nº 37.629, de 18 de setembro de 1998.
Publicação:
DOC 19/07/2019 p. 1 c. 1
Legislação explicativa:
Decreto nº 37.629/1998 - Declara de utilidade pública a Sociedade de Beneficência São Francisco de Assis
Indexação:
Utilidade pública - Associação São Francisco de Assis - Irmãs de São Francisco da Providência de Deus
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto